Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário 07/06/2024 14h41
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/06/2024 14h11
Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior Câmara continua analisando a proposta 07/06/2024 13h40
Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta 07/06/2024 12h08
Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 07/06/2024 12h08
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária 07/06/2024 11h39
Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião ... 07/06/2024 11h39
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados 07/06/2024 11h39
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru... 07/06/2024 11h24
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas 07/06/2024 11h23
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita 07/06/2024 10h54
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única 07/06/2024 10h54
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 07/06/2024 10h36
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ... 07/06/2024 10h36
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/06/2024 10h20
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