Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário 06/06/2024 13h27
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher 06/06/2024 13h27
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 06/06/2024 12h50
Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas 06/06/2024 12h50
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2024 12h50
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas 06/06/2024 11h49
Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2024 11h32
Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas 06/06/2024 11h32
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2024 11h32
Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos... 06/06/2024 11h16
Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2024 10h15
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados 06/06/2024 10h01
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado 06/06/2024 09h45
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2024 09h34
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2024 09h19
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