Justiça
STJ nega pedido de liberdade a ex-deputado Edson Albertassi Ele está preso preventivamente desde novembro de 2017 03/01/2020 11h14
Tribunal manda pagar insalubridade em grau máximo a camareira de resort Segundo ela, os ambientes de quartos e áreas comuns 'são públicos e com grande fluxo de pessoas' 02/01/2020 10h07
Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020 Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro 01/01/2020 08h54
Juiz nega pedido de Lula e permite faixas ofensivas bancadas por dono da Havan Frases divulgadas por Hang feriam a honra do petista 01/01/2020 08h34
Maioria do Supremo Tribunal Federal apoia 'juiz de garantias' Prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro, a implantação do juiz de garantias já foi contestada pelo Podemos e por associações de classe 31/12/2019 09h55
MP cobra R$ 100 mi da Havan por intimidar funcionários a votar em Bolsonaro Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a rede Havan, em Santa Catarina 30/12/2019 14h55
Lula processa dono da Havan por faixa que chama ex-presidente de 'cachaceiro' Exibida por meio de aviões, mensagem 'Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro' rodou as praias de Santa Catarina 30/12/2019 14h50
MP detalha como será gestão e alienação de imóveis da União Texto altera lei sobre a regularização, administração e alienação 30/12/2019 13h32
Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas pelo governo As ações pedindo a suspensão da extinção dos cargos foram feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de 13 Estados de todas as regiões do País 30/12/2019 13h10
Reprovação do Supremo só não é pior que a do Congresso Nacional, aponta pesquisa Datafolha É o que aponta a primeira pesquisa do Datafolha 30/12/2019 08h54
Supremo mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar três presos em operação Luiz Fux manteve nesse sábado (28) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 29/12/2019 10h26
Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores Confira as principais datas do calendário eleitoral 29/12/2019 08h51
Ministério Público de Minas denuncia 15 vereadores por desvios em Uberlândia Dos 21 que foram presos, 14 permanecem no presídio 29/12/2019 08h30
Viúva do apresentador Gugu Liberato entra na Justiça para gerir herança O documento foi reconhecido e assinado espontaneamente pelos envolvidos 28/12/2019 13h52
Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública Ministro atendeu pedido de estados 28/12/2019 09h12
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