Justiça
Justiça autoriza prorrogação do uso da Força Nacional no PA, ES, GO, PE e PR A prorrogação está sendo feita por mais 180 dias 27/12/2019 10h10
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde Aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados 26/12/2019 13h21
Justiça mantém prisão de uma das 'Mães do Bumbum' Amanda Juliana Fernandes França, de 41 anos, foi presa acusada de aplicar silicone industrial em pacientes em um salão de belezas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte 26/12/2019 12h24
Decisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro Itabaiana é o juiz que quebrou o sigilo bancário de Flávio Bolsonaro 26/12/2019 09h57
Juiz suspende decreto de Bolsonaro que exonerou servidores na UFV Assim como no caso da Unifesp, o Ministério Público Federal alega que Bolsonaro extrapolou competência constitucional ao baixar o decreto 24/12/2019 13h54
Justiça concede liberdade para uma das 'Mães do bumbum' Esteticista e dona de salão são acusadas de aplicar silicone industrial nas nádegas de pelo menos 100 mulheres 24/12/2019 13h10
Agora é lei: multa para quem vender linha chilena e cerol em Minas pode superar R$ 100 mil Projeto aumenta a multa de quem para as pessoas flagradas vendendo o material cortante. Os reincidentes podem pagar até R$ 179 mil 24/12/2019 10h32
STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso AGU e procuradoria do Rio também podem se manifestar 24/12/2019 09h25
TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas Equipamentos tinham sido recolhidos em agosto 21/12/2019 09h11
Mariana: Justiça impede Samarco de abater repasses de indenizações Decisão beneficia atingidos pela tragédia 21/12/2019 09h06
Google leva multa milionária por abuso de publicidade Operadora é acusada de "posição dominante" ao usar a plataforma Google Ads para dominar entre 90% e 100% do mercado 20/12/2019 15h46
Geddel é transferido de penitenciária de Brasília para Salvador Ele foi condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro 20/12/2019 15h27
Estados vão ao Supremo Tribunal Federal por recurso das loterias para a segurança pública Uma lei de 2018 proíbe contingenciamento 20/12/2019 14h32
Mudanças das regras: entenda por que fake news podem punir candidatos Essa é uma das regras para a disputa eleitoral do ano que vem, que estabelece direito de resposta e, ainda, responsabilidade penal 20/12/2019 12h10
Justiça mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar Segundo a juíza, não há motivos para que a obra seja retirada do ar e uma decisão diferente seria "inequivocamente censura decretada pelo Poder Judiciário" 20/12/2019 11h10
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