Justiça
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe... 21/11/2023 20h47
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o... 21/11/2023 13h04
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome... 21/11/2023 11h03
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d... 20/11/2023 17h15
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e... 17/11/2023 13h16
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ... 16/11/2023 21h31
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f... 16/11/2023 20h46
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef... 16/11/2023 19h16
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p... 16/11/2023 13h21
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg... 14/11/2023 18h31
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro... 14/11/2023 17h00
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),... 14/11/2023 16h31
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi... 14/11/2023 12h31
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –... 13/11/2023 19h41
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera... 10/11/2023 18h07
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