Justiça
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se... 09/11/2023 11h13
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po... 08/11/2023 12h22
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do... 07/11/2023 19h19
General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, responsabiliz... 01/11/2023 23h52
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -... 27/10/2023 18h25
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil... 27/10/2023 12h20
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas 26/10/2023 19h21
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux 26/10/2023 15h35
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral 26/10/2023 12h20
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto 26/10/2023 11h05
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde" 20/10/2023 16h30
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo 19/10/2023 22h30
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto 19/10/2023 19h45
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade 19/10/2023 19h30
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano 19/10/2023 18h15
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