Justiça
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH 04/10/2023 17h36
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual 04/10/2023 17h35
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios 04/10/2023 17h20
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024 04/10/2023 14h35
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área 03/10/2023 21h35
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato 03/10/2023 18h05
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas 03/10/2023 17h05
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte 03/10/2023 16h35
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques 03/10/2023 16h05
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro Decisão é da ministra Regina Helena Costa 03/10/2023 15h35
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro 03/10/2023 14h35
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas Casos devem seguir para o plenário físico 02/10/2023 20h35
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção Procedimento já é previsto na legislação brasileira 29/09/2023 18h25
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo 29/09/2023 17h40
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão 27/09/2023 19h21
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