Justiça
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos 19/10/2023 11h15
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo 19/10/2023 10h30
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira 18/10/2023 23h31
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito 18/10/2023 22h46
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade 17/10/2023 22h15
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Serão analisadas três ações 17/10/2023 19h45
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido 16/10/2023 22h15
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014 16/10/2023 22h00
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais 16/10/2023 10h15
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos 13/10/2023 17h00
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022 10/10/2023 07h00
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado 09/10/2023 18h00
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo 05/10/2023 17h50
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma Ministro retira sigilo dos autos do processo 04/10/2023 20h35
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral 04/10/2023 18h35
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