Por O Tempo
Indiciado pela Polícia Civil em novembro do ano passado por importunação sexual, um médico ginecologista de 74 anos acabou sendo denunciado nessa segunda-feira (6), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Justiça. O documento o enquadra pelo crime de conjunção carnal e ato libidinoso mediante fraude – quando o suspeito mente para cometer o crime, ou seja, se aproveita do atendimento médico para submeter mulheres a práticas de assédio sexual.
Na denúncia do MP contra o ginecologista que cometia os crimes em uma maternidade de Belo Horizonte constam queixas de quatro mulheres diferentes, que relataram ataques ocorridos entre 2014 e agosto de 2019, sendo que uma delas era menor de idade à época. O médico está livre após ter sido beneficiado por um pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no ano passado.
Responsável pela denúncia, a promotora Nidiane de Andrade não conseguiu incluir no documento queixas similares de outras 13 pacientes que procuraram a polícia para alegar que também haviam sido assediadas pelo ginecologista. Segundo o MP, a denúncia não pôde conter essas queixas pelo fato de elas terem acontecido antes de setembro de 2018, quando a ação penal dependia da manifestação da vítima em um período de até seis meses.
Fora elas, outras duas denúncias estão em análise e também poderão ser encaminhadas à Justiça. Para elaborar o documento, a promotora escutou o parecer técnico do departamento médico do MPMG sobre os procedimentos reais de um atendimento ginecológico. Segundo nota no site, foram constatadas inúmeras divergências entre a postura do médico denunciado e a conduta-padrão.
Crime
Denúncias contra o ginecologista começaram a aparecer em novembro de 2019, quando o médico foi detido suspeito de assediar uma mulher durante atendimento em uma maternidade de Belo Horizonte. A Polícia Civil indiciou o suspeito, mas ele pôde aguardar em liberdade pelo crime de importunação sexual após pagamento de fiança. A Justiça decretou a prisão dele no mês seguinte, em dezembro, entretanto logo depois ele recebeu um habeas corpus, no qual constou que ele só poderia ser detido novamente se cometesse outra vez o mesmo crime.
À época, a mulher de 22 anos compareceu a uma delegacia e declarou que o médico a provocou durante todo o atendimento, agendado para a verificação de um DIU recém-colocado. Segundo ela, o médico a assediou e tentou beijá-la à força. “Ele falou ‘que periquitinha quente’ enquanto fazia o exame. Fiquei sem reação”, relatou.
Após essa denúncia, uma funcionária do hospital onde o médico atendia declarou na delegacia que outras pacientes já tinham reclamado da conduta do homem, mas nenhuma teria seguido com o caso. Depois da veiculação da denúncia na imprensa, outras 13 mulheres compareceram à polícia e alegaram ter sido abusadas sexualmente pelo médico.