Justiça Mineira determina que faculdade de Uberlândia reduza mensalidade em 30%

Por Itasat

A Justiça Mineira determinou liminarmente que a Faculdade Presidente Antônio Carlos, de Uberlândia, reduza em 30% o valor das mensalidades de todos os cursos oferecidos pela instituição de ensino. 

A decisão é retroativa a março deste ano e vai valer até a retomada das aulas presenciais, suspensas em virtude da pandemia da Covid-19. Além disso, a instituição deverá armazenar e colocar à disposição dos alunos todo o conteúdo referente às aulas virtuais. A liminar é resultado de uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no dia 30 de julho.

A ação foi movida após o órgão receber diversas reclamações de alunos matriculados nos cursos ofertados pela instituição de ensino.

Entre os casos que moveram a ação está a de uma aluna matriculada na faculdade que procurou a instituição de ensino com o intuito de negociar mensalidades atrasadas, após uma redução salarial. A consumidora relatou ao MPMG que a Unipac estaria irredutível quanto à possibilidade de negociação.

Para o promotor de Justiça Fernando Martins, “esse comportamento demonstra que a instituição ignora completamente as dificuldades financeiras acarretadas pela crise econômica, bem como o decréscimo dos gastos propiciados pela transmutação das aulas presenciais para as aulas virtuais”, ressalta.

Com todas as reclamações, o MPMG tentou um acordo com a instituição de ensino antes de procurar a Justiça. Contudo, conforme a Promotoria de Justiça, a direção da Unipac manifestou desinteresse quanto aos termos propostos.