Operação do Ministério Público combate esquema de óleo lubrificante contaminado

Operação do Ministério Público desencadeada nesta sexta-feira em Minas e outros nove estados combate ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.  Em Minas Gerais, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Uberlândia e Frutal, no Triângulo Mineiro. Batizada de Nacional Petrolato, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná.

A operação conta com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente e da  Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os mandados judiciais de busca e apreensão foram requeridos pelas Promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente de Uberlândia e Frutal.

“O óleo lubrificante usado e contaminado é um componente químico classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – Norma Brasileira 10004). Trata-se de produto muito poluente – apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de litros de água – e nocivo ao meio ambiente e à saúde humana (a queima do resíduo causa câncer e outras doenças). Por isso, o reaproveitamento desse composto deve observar critérios técnicos específicos, sendo toda logística, da coleta ao refino, realizada apenas por empresas habilitadas pela ANP e licenciadas pelo órgão público ambiental competente”, diz nota do MP.

Parte desse material, porém, acaba sendo coletada, transportada, armazenada e destinada por empresas clandestinas, alvos principais da operação. O Ministério Público apura a prática de crimes ambientais (poluição, armazenamento/coleta/transporte/descarte de resíduo perigoso, funcionamento de serviço poluidor sem licença).