Colégio Militar de BH acata decisão da Justiça e suspende retorno às aulas presenciais

Por Itasat

O Colégio Militar de Belo Horizonte decidiu acatar a decisão da Justiça Federal em Minas Gerais e já suspender as aulas presenciais, que haviam retornado nesta segunda-feira (21). A decisão foi enviada em forma de comunicado aos pais e responsáveis por alunos da instituição. 

Mais cedo, o juiz William Ken Aoki, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal em Minas Gerais, deu mais uma decisão em relação ao Colégio Militar, que é administrado pelo exército na região da Pampulha, em Belo Horizonte. 

O documento é fruto de um pedido de esclarecimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público de Minas Gerais, que no fim de semana conseguiu uma tutela antecipada na Justiça proibindo os professores civis de retornarem os trabalhos presenciais.

No entanto, segundo a presidente da instituição Jussara Griffo, o exército entendeu que a decisão pedia apenas a manutenção dos civis no trabalho remoto e convocou os professores do exército para dar aulas presenciais.

A entidade acionou o juiz William Ken Aoki novamente, que esclareceu que o colégio está proibido de retomar as aulas presenciais antes que haja perícia que prove que não há risco. 

Além disso, de acordo com a justificativa do juiz, como Belo Horizonte, que é autônoma para determinar as regras em relação ao combate a pandemia, ainda não decidiu sobre o retorno das aulas presenciais o Colégio Militar, que fica dentro dos limites do município, também não pode retornar as atividades. 

Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária estipulada é de R$ 50 mil.