Prefeitura de BH altera decreto e suspende alvarás de funcionamento de escolas do município

Por Itasat

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte desta quinta-feira a suspensão do alvará de funcionamento de todas as escolas infantis, fundamentais, ensino médio e de ensino superior da capital.

A norma atinge, por exemplo, o Colégio Militar, administrado pelo Exército, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), administrada pela União, além de universidades estaduais e escolas estaduais, administradas pelo Governo de Minas. A suspensão ocorre depois que o Estado anunciou a autorização para a retomada das aulas presenciais em Minas.

Na decisão, o município argumenta que “o ambiente escolar composto, em sua maioria, por crianças e jovens, que pela característica imunológica, ao contraírem a covid-19, tendem a não manifestar sintomas ou manifestar sintomas leves, mas que continuam como vetores de transmissão, podendo acelerar a circulação da pandemia”. 

Também são citados como motivos: o impacto do setor escolar na circulação de pessoas, afetando o isolamento social; a necessidade de aprofundar estudos para retomada segurança de alunos e professores; e o envolvimento dos idosos, população de risco da covid-19, na rotina escolar dos netos.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ressalta, ainda, que tem feito liberação “cuidadosa e paulatina” das atividades econômicas e acompanhamento diário de indicadores epidemiológicos. “A frequência dos clientes e dos usuários das atividades liberadas são discricionárias e eventuais, não implicando em contato intenso e prolongado entre as pessoas”. 

Reabertura das escolas

A partir do dia 5 de outubro as escolas de ensino infantil, médio e fundamental estão autorizadas a reabrirem, principalmente para planejar a retomada das aulas presenciais. A regra vale apenas para regiões e cidades que estão na Onda Verde do programa “Minas Consciente” e os municípios podem ou não aderir.

Na rede estadual, os primeiros a retornarem as atividades presenciais são os alunos do terceiro ano do ensino médio, no dia 19 de outubro. As datas para alunos de outras series ainda não foram definidas. Já as escolas particulares e municipais, a partir de 5 de outubro, se quiserem retomar as aulas também estão autorizadas.

Para o ensino superior, cidades e regiões que estiverem na Onda Amarela já podem retornar a partir da semana que vem.