Marco Aurélio permitirá Bolsonaro depor por escrito em inquérito sobre interferência na PF

Por Itasat

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello divulgou nesta quinta-feira, 24, a íntegra do seu voto favorável à permissão para que o presidente Jair Bolsonaro deponha por escrito no inquérito que apura suposta interferência indevida na Polícia Federal. A discussão, que o ministro enviou ao plenário da Corte, está prevista para começar apenas no dia 2 de outubro. O movimento de divulgar a íntegra do posicionamento antes do julgamento é incomum.

O inquérito tem como relator o ministro Celso de Mello e passou para as mãos de Marco Aurélio enquanto o decano se recupera de uma cirurgia. Diferentemente de Marco Aurélio, o decano havia decidido pela obrigatoriedade do depoimento presencial de Bolsonaro à PF.

A defesa do presidente recorreu e o ministro que está temporariamente responsável pelas decisões sobre o caso suspendeu o inquérito e enviou a decisão ao plenário da Corte. Na semana passada, Marco Aurélio recusou “herdar” o inquérito em novembro, quando Celso de Mello se aposentará.

Questionado sobre por que decidiu divulgar o voto antes do julgamento, Marco Aurélio afirmou: “A publicidade é a mola mestra. Viabiliza o acompanhamento pelos contribuintes. Mistério não é bom para a democracia. Inserido o voto no sistema torna-se de domínio público. Isso é liberdade em sentido maior.”