Com alvarás suspensos, escolas particulares reclamam faltar diálogo com a Prefeitura de BH, que rebate

Por Itasat

A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas (Sinep/MG), Zuleica Reis, afirmou ao programa Plantão da Cidade, da Itatiaia, nesta quinta-feira, ter faltado diálogo da Prefeitura de Belo Horizonte com o setor.

A administração municipal suspendeu o alvará de todas as instituições de ensino de BH, o que motivou algumas unidades a entrarem na Justiça. Liminares foram concedidas para que 31 escolas infantis reabrissem as portas, mas a prefeitura afirmou que recorrerá da decisão.

Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar a suspensão dos alvarás.

"Por diversas vezes nessa pandemia eu me propus a participar do comitê [da prefeitura que debate a reabertura de atividades], porque nós somos do diálogo. Por diversas vezes eu quis mostrar o impacto e o colapso com o fechamento das escolas particulares da educação infantil e não tivemos espaço para o diálogo", afirmou Zuleica.

Segundo ela, com a suspensão de alvarás as instituições não conseguem, por exemplo, linhas de crédito e nem fazer matrículas para o ano que vem.

Em nota, a prefeitura declarou que fez inúmeras reuniões com o setor, mas que o diálogo não determinará a liberação das escolas à revelia da recomendação do Comitê de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19. 

Sobre as instituições que conseguiram reabertura na Justiça, a administração municipal já recorreu da autorização para 11 delas, foi notificada de decisão favorável a outras 20 e também recorrerá.

Argumentos das escolas

Diretora de uma instituição de ensino infantil, Helena Mourão Loureiro relata que muitas unidades fecharam e há, também, o aspecto psicológico dos alunos. "As crianças estão sendo muito prejudicadas com essa ausência da rotina escolar, com a falta dos colegas. Sabemos de relatos de pais de crianças bem deprimidas e outras questões sérias relacionadas à saúde emocional delas."

Ana Paula Rezende, diretora de outra instituição, explica que todos as medidas do protocolo de segurança foram tomadas. "Seguimos rigorosamente todas as orientações do município no controle da pandemia. Aproveitamos para preparar as nossas escolas para o retorno com a compra de equipamentos de proteção individual, treinamento de equipes", disse.

Argumentos da prefeitura

A administração municipal afirma não ter previsão para permitir a reabertura das escolas. Em entrevista no dia 18 de setembro, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, declarou que as salas de aula se enquadram em ambientes propícios para a infecção por covid-19.

"A posição deste comitê é de que a vida é mais importante do que qualquer outra atividade. Para voltar as escolas, o risco de infecção aumenta consideravelmente, dada a proximidade que os alunos têm dentro das salas. Uma pessoa vai passando para outra e uma criança dessa que se infecta na escola pode vir a ser responsável pela morte de alguém em outra família", disse.