Justiça nega bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale por tragédia em Brumadinho

Por Itasat

A Justiça negou nesta terça-feira pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas bancárias da mineradora Vale. A decisão é do juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte. 

O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, sob o argumento de que a mineradora causou danos socioeconômicos ao Estado e prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019. 

Segundo o juiz Elton Pupo, desde o bloqueio de R$ 11 bilhões, a empresa “tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo judicial.”

O magistrado ressaltou também que a mineradora “já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas”.

As instituições alegam que o valor de R$ 26,7 bilhões corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas no ano de 2018, montante poderia ter sido aplicado na segurança das barragens. 

A defesa da Vale alegou que o novo pedido de bloqueio não tem fundamento jurídico, já que a empresa sempre cumpriu as medidas reparatórias dos danos causados e que já houve sentença obrigando a companhia a reparar a integralidade dos danos causados.

O juiz também determinou a transferência de R$ 992 mil para o Estado de Minas Gerais para o custeio de contratações temporárias realizadas em agosto deste ano, como consequência do desastre. O valor será retirado do total já bloqueado pela Justiça, em quatro processos judiciais em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Estadual. 

Uma nova audiência entre as partes está marcada para o dia 22 de outubro.