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Sete Lagoas

PF mira juízes e advogados em operação contra corrupção e organização criminosa em Minas

Apurações detectaram que dois juízes teriam se utilizado de processos de falência para obtenção de vantagens

24/11/2020 08h08
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

Agentes da Polícia Federal (PF) estão nas ruas de cidades de Minas e do Espírito Santo em uma operação para combater os crimes de peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com informações da PF, as investigações identificaram indícios de crimes praticados durante tramitação de processos de falência de duas empresas, após relato de empresários de Sete Lagoas, na região Central do estado, de que o juiz do feito pediu vantagens indevidas em função do referido processo. As apurações detectaram que dois juízes, sem relação entre si, teriam se utilizado de processos de falência para obtenção de vantagens indevidas, enquanto atuavam na 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas. Um deles foi aposentado compulsoriamente em razão dos fatos investigados pela Polícia Federal. 

“Em conluio com os juízes, teriam atuado advogados, administradores judiciais de falência, um servidor da Justiça e empresários, dentre outras pessoas. Um dos juízes teria cooptado, com o auxílio de uma advogada e um ex-assessor, diversos empresários, que financiavam e adquiriam créditos falimentares, auferindo grandes somas com essas transações. Os valores que pagavam pelos créditos falimentares eram bastante baixos, em virtude do alto risco de receberem muito pouco ou mesmo nada em retorno; mas a recompensa se multiplicava, pois, após subverter completamente o processo, o magistrado determinava o pagamento desses créditos, em proporção bem acima do esperado e em detrimento dos demais credores – Fazendas Federal, Estadual e Municipal incluídas”, detalha a PF.

A Polícia Federal representou por 26 mandados de busca e apreensão para residências, empresas e escritórios de advocacia, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas, que foram cumpridos nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Carlos Chagas e nas capixabas Vila Velha e Pinheiros. 

Além disso, foram decretadas 18 medidas cautelares diversas da prisão (proibição de fazer contato com os demais investigados, de se ausentar da comarca onde reside por mais de 10 dias, de se ausentar do país etc.); bloqueio de dinheiro em contas bancárias e de investimentos, que totalizam cerca de 65 milhões de reais; sequestro de bens imóveis; e indisponibilidade de veículos automotores.

Batizada de Iniquidade, o nome da operação é referência às condutas ilícitas investigadas, que se traduzem em atos iníquos, contrários à Justiça, à equidade e a um julgamento justo.