Dois anos da tragédia de Brumadinho: 13 barragens ainda correm risco de rompimento em Minas

Por Itasat

Depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que completa dois anos nesta segunda-feira, além das vítimas da tragédia, centenas de pessoas em Minas vivem um verdadeiro pesadelo. De lá pra cá, segundo a Defesa Civil de Minas, nos últimos dois anos, cinco comunidades nos municípios de Barão de Cocais, Brumadinho, Itatiaiuçu, Itabirito, Nova Lima e Ouro Preto tiveram que ser evacuadas por risco de rompimento, quatro delas por causa de barragens da Vale. Neste momento, cerca de 1,2 mil pessoas estão fora de casa, morando em hotéis e moradias provisórias. 

Atualmente, também de acordo com a Defesa Civil estadual, três barragens estão em nível 3, que é o risco máximo, significa ruptura iminente, aquela que pode ocorrer a qualquer momento, ou que já esteja ocorrendo. São elas: B3/B4 em Nova Lima; Forquilhas III em Ouro Preto e Sul Superior em Barão de Cocais, todas da mineradora Vale. 

Outras dez barragens estão em nível 2, que é quando o resultado das ações adotadas para controle das anomalias no nível 1 não funcionaram. São elas: Capitão do Mato em Nova Lima; Doutor em Ouro Preto; Xingu em Mariana; Forquilha I em Ouro Preto; Forquilha II em Ouro Preto; Grupo em Ouro Preto; Norte/Laranjeiras em Barão de Cocais; Sul Inferior em Barão de Cocais, B2 Auxiliar em Rio Acima e Barragem de Rejeitos em Itatiaiuçu. 

Descaracterização de barragens em Minas 

De acordo com levantamento exclusivo feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, de 54 barragens a montante, tecnologia similar a das barragens que se romperam em Mariana e em Brumadinho, que precisam ser descaracterizadas até fevereiro do ano que vem, apenas uma foi totalmente descomissionada. Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), trata-se da barragem B2, na Mina Água Preta, que é da CSN, e fica em Conselheiro Lafaiete. 

O prazo de dois anos para descaracterização foi definido na Lei Estadual 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a política estadual de segurança de barragens. 

Segundo a Defesa Civil Estadual, dessas 54 estruturas, 24 são da Vale. A Vale afirma que, no Brasil, tem 29 estruturas no projeto de descaracterização e afirma que quatro tiveram obras concluídas: 8B, na Mina de Águas Claras (Nova Lima); Dique Rio do Peixe (Itabira); e diques Kalunga 2 e 3, que ficam no estado do Pará.

Sobre as 53 barragens da Vale e de outras empresas que precisam ser descaracterizadas em Minas até fevereiro do ano que vem, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as empresas tem alegado dificuldades em cumprir o prazo que foi estabelecido pela lei e muitos desses projetos apresentam cronogramas de execução que extrapolam o prazo.  

Ainda segundo a secretaria, considerando que a lei não abriu possibilidades para a revisão dessa data por ato administrativo, a Feam entende que qualquer discussão sobre a prorrogação de prazo deve ser precedida de uma alteração na lei.

Ações dos atingidos

Enquanto isso, até o momento, além das ações individuais, ações coletivas pela tragédia de Brumadinho são movidas contra a Vale e continuam em curso e sem acordo, já que a última audiência de conciliação, na última quinta-feira (21), terminou sem consenso, ao contrário do que previam os proponentes que são governo do estado e Ministério Público estadual, com participação da Defensoria da União e do Ministério Público Federal.

Dos R$ 54 bilhões pedidos, a Vale ofereceu menos da metade, apenas R$ 21 bilhões. Se a mineradora não fizer uma nova proposta dentro de uma semana, as ações continuam tramitando da forma como estava antes do início da conciliação, que começou em outubro do ano passado. Em relação as ações individuais, segundo a Vale, até o momento, foram pagas 8.700 indenizações e foram destinados à reparação R$ 10 bilhões.

O que diz a Vale 

Em nota, a Vale admitiu a responsabilidade pela reparação integral dos danos causados aos atingidos e ao estado de Minas Gerais. A empresa diz que tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos. 

Sobre o acordo de reparação, a Vale diz que houve avanços consideráveis nas negociações e a divergência está nos valores a serem pagos e à destinação do dinheiro. A mineradora diz que confia no poder Judiciário e que vai cumprir a obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo.

Até o momento, a Vale destinou cerca de 10 bilhões para estes fins, segundo a nota.