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Em 2º turno

ALMG aprova, em 2º turno, projeto que prevê plano de recuperação econômica e auxílio de R$ 600

Auxílio será destinado a famílias em extrema pobreza no estado

30/04/2021 15h31
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno nesta sexta-feira o Recomeça Minas, plano para incentivar a recuperação econômica do Estado. A proposta agora segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo).

O projeto prevê a concessão de auxílio de R$ 600 para famílias em extrema pobreza de Minas. Inicialmente o benefício era de R$ 500, mas, na votação, os parlamentares aumentaram o valor. 

O benefício será concedido a pessoas que estejam registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do Governo Federal como responsáveis por domicílio em Minas Gerais e que tenham renda per capita familiar mensal de até R$ 89. Esses beneficiários não poderão constar na base de brasileiros no exterior do Ministério da Justiça e também no rol de presidiários cumprindo pena em regime fechado.

A proposta é de autoria dos 77 deputados estaduais e também prevê incentivos fiscais para regularização de dívidas com o estado e o direcionamento dos recursos recebidos para redução de impostos dos setores mais impactados pela crise econômica causada pela pandemia. 

A aprovação se deu em meio a uma polêmica envolvendo os deputados e Zema. Os parlamentares acusaram o governador de querer de apropriar da ideia de criação do benefício, que foi idealizado na ALMG.