Quase 600 mil títulos de eleitor foram cancelados em Minas por ausência de recadastramento obrigatório

Por Itasat

Cerca de 580 mil títulos de eleitor foram cancelados em Minas Gerais entre outubro de 2019 e março de 2020, porque os eleitores não fizeram o recadastramento biométrico obrigatório, que foi encerrado em março do ano passado, em 175 cidades do Estado. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

De acordo com o TRE-MG, quem teve o título cancelado precisa solicitar atendimento da Justiça Eleitoral para regularizar a situação. A data limite é 4 de maio de 2022, quando o cadastro eleitoral será fechado para as Eleições 2022. 

Além de não poder votar em nenhuma eleição enquanto estiver com o título cancelado, o eleitor que não regularizar a situação pode sofrer algumas restrições em sua vida civil, como o impedimento de solicitar passaporte ou documento de identidade, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em instituição oficial de ensino (confira todas as restrições aqui). 

O alistamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos brasileiros que têm a partir de 18 e menos de 70 anos, e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.

Para saber se o seu título está cancelado, basta consultar a situação eleitoral no site do TRE.

Como regularizar

O atendimento presencial continua suspenso em todas as unidades da Justiça Eleitoral em Minas, por causa da pandemia de covid-19. Os eleitores podem solicitar a regularização do título pelo sistema Título Net, no site do TRE. O sistema também pode ser usado para requerer a primeira via do título, atualização de dados e transferência de município.

Quem solicitar atendimento pelo Título Net e ainda não tiver os dados biométricos cadastrados será convocado para fazer a coleta quando o atendimento presencial for retomado.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600.

Confira o passo a passo:

No site do TRE é possível verificar se há alguma multa a ser paga. Depois, o eleitor precisa tirar foto ou digitalizar um documento de identidade, o CPF e título de eleitor (se já tiver), um comprovante de endereço e tirar uma selfie do lado do documento de identidade.

Após isso, é preciso entrar no Título Net (https://www.tre-mg.jus.br/eleitor/atendimento-eletronico-ao-eleitor), preencher os dados e anexar as imagens. Depois é só acompanhar o andamento da solicitação pelo site.