Indígenas venezuelanos deixam Sete Lagoas após denúncias de trabalho infantil

Por Ascom Prefeitura

Depois de alguns meses em Sete Lagoas, um grupo de venezuelanos voltou para Montes Claros esta semana. Os imigrantes chegaram ao Nordeste do país no início do ano e se dirigiram para várias regiões, entre elas, o Vale Jequitinhonha. Desde que chegaram a Sete Lagoas, eles se revezavam em vários pontos com semáforos e usavam crianças para pedir dinheiro.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos passou, desde então, a receber várias denúncias e acionou o Conselho tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Somente em um único dia, a conselheira tutelar Gleice Ribeiro informou que o Conselho Tutelar recebeu dez denúncias de crianças venezuelanas pedindo dinheiro nos sinais da cidade, com relatos de que, apesar do tempo frio, estavam sem agasalhos e descalças. Diante dessas ocorrências, representantes da Secretaria levaram o caso ao prefeito Duílio de Castro, que instituiu uma comissão especial - formada por servidores da Assistência Social, Saúde, Guarda Municipal, Meio Ambiente, Seltrans e Conselho Tutelar - para acompanhar a situação dos imigrantes no município.

A princípio, eram cerca de 40 pessoas, incluindo 17 crianças e adolescentes. De acordo com a gerente de Proteção Especial do Município, Fabiane Correia, algumas visitas técnicas foram realizadas na pensão onde os venezuelanos se hospedavam e várias irregularidades foram presenciadas. "Além dos supostos casos de exploração de trabalho infantil, os quais foram conduzidos pelo Conselho Tutelar à Delegacia de Polícia, também foi constatado na pensão que alguns imigrantes estavam com dermatite, coceiras e possivelmente piolhos, bem como não havia registro de vacinação dos mesmos. As equipes que estiveram na abordagem orientaram os imigrantes aos cuidados com a saúde, vacinação e trato com as crianças, colocando à disposição a rede de serviços municipal", detalha. A Vigilância Sanitária também esteve no local e considerou o ambiente insalubre, notificando os proprietários a tomarem as providências necessárias para as adequações.

O Município, então, ofereceu o Acolhimento Institucional ao grupo, o que foi aceito por parte dos imigrantes em uma segunda abordagem. No novo local, os venezuelanos receberam atendimento com psicólogas, assistentes sociais e educadores, além de uma equipe de saúde por estarem com sintomas gripais e outras queixas. Porém, o grupo não ficou no Acolhimento por muito tempo. "Eles alegam pertencer a um grupo étnico peculiar na Venezuela com grandes habilidades de artesanato, o povo indígena Warao, e que possuem outra cultura, como a de não comer carne vermelha, dar banho de torneira nos menores e, segundo relatos, consideram pedir dinheiro nas ruas com as crianças um tipo de trabalho", afirma Fabiane Correa. Assim, embora acolhido, o grupo preferiu voltar para Montes Claros. "Eles arrecadavam, por dia, cerca de R$ 1.000,00 e bancavam a hospedagem na pensão, em média de R$ 50,00 por família, alimentação, e ainda não comiam carne e nem tomavam suco de laranja. Eles chegaram a dispensar 40 marmitex a eles ofertados", lembra o coordenador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cristiano Morais.

Ainda de acordo com a gerente Fabiane Correia, todas as ações foram pautadas em legalidade. "Estamos cientes de que existe uma política de interiorização para imigrantes venezuelanos, amparados inclusive por legislação federal. Procuramos preservar com as ações realizadas a dignidade da pessoa humana. Porém, não podemos admitir que crianças fiquem nas ruas pedindo dinheiro. Somos contra qualquer tipo de exploração infantil", completou, afirmando que o Ministério Público está ciente de todas as ações realizadas.

Venezuelanos no Brasil

A estratégia de interiorização do Governo Federal, que leva voluntariamente refugiados e imigrantes venezuelanos do estado de Roraima e de Manaus para outras cidades no país, alcançou no último mês o marco significativo de 50.475 pessoas beneficiadas, três anos após o seu início, em abril de 2018. Nesse período, 675 municípios acolheram os imigrantes. O Governo Federal estima que cerca de 260 mil refugiados e imigrantes venezuelanos vivam atualmente no Brasil. Assim, a estratégia de interiorização ajudou quase um a cada cinco venezuelanos no país a melhorar significativamente sua situação financeira, de moradia e de educação – enfim, sua qualidade de vida.

Sete Lagoas já conta com um grupo de três famílias de venezuelanos que chegaram à cidade em 2019 e foram acolhidos pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Membros da igreja, inicialmente, realizaram todo o processo de acolhimento, oferecendo móveis, aluguel de moradia, oportunidade de emprego e, em parceria com a Prefeitura, inscrição na Assistência Social e matrícula em escolas municipais.