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Assassinato em casarão no bairro de Lourdes levanta polêmica sobre disputa judicial pelo imóvel

Um homem que morava na casa foi morto a facadas após uma discussão com outro morador

26/07/2021 10h06
Por:

Por Itasat

Assassinato em um casarão na avenida Olegário Maciel, no bairro de Lourdes, levanta a polêmica disputa judicial envolvendo os proprietários e as famílias que invadiram e hoje ocupam o imóvel. O crime ocorreu na última quarta-feira (22), quando um homem que morava na casa foi morto a facadas após discussão com outro morador. 

Com o trabalho da perícia os ocupantes saíram da residência e os proprietários tentaram tomar posse do imóvel, mas o Ministério Público pediu que os proprietários do imóvel saíssem e os ocupantes voltassem até a questão ser decidida na Justiça. Por sua vez, a Justiça pediu que a Prefeitura de Belo Horizonte encontre alguma solução para essas famílias para que o imóvel seja restituído ao proprietário. 

A comissão de direitos humanos da OAB acompanhou a polêmica durante o dia do assassinato. Rômulo Ferraz é presidente da comissão e explica qual foi o papel do órgão no local. “Há uma ação de reintegração do proprietário, essa ação foi deferida pela juíza da 34ª Vara Cível, que condicionou a retirada das pessoas que estão lá, para que um serviço de assistência social e do município as encaminhassem para um abrigo ou alguma casa semelhante. Quando a PM chegou não sabia da realidade judicial e acabou que as pessoas que saíram da casa ficaram impossibilitados de voltar, foi nesse sentido que a gente entrou e a comissão, assim como o Ministério Público e a Defensoria, fez comunicação e a juíza determinou o retorno daquelas pessoas.”

Tony Salera, proprietário da companhia Itaunense, que são os donos do imóvel, afirma que a família dele comprou a empresa que estava em situação de falência e nega ter abandonado o imóvel. “Em momento nenhum a empresa abandonou nenhum dos seus imóveis, passou sim por muitas dificuldades no passado. A gente sempre esteve indo nesta casa, infelizmente tivemos encontros lá dentro com pessoas perigosas e ali naquela região eles estouram os nossos cadeados, quebram os nossos vidros e colocaram fogo na nossa casa. A gente espera que seja reconsiderado da parte judicial e a gente possa retomar o que é nosso por direito.”

A reportagem esteve no casarão verde e a nossa entrada não foi autorizada. Mas uma moradora, de 35 anos, que não quis ser identificada, conversou com a Itatiaia. Ela afirma que está disposta a sair do casarão se a prefeitura encontrar um lugar para as famílias ou providenciar um bolsa aluguel. “Estamos esperando o bolsa moradia e eles liberarem para a gente sair e entregar essa casa para o dono, é isso que a gente quer. A casa é do dono, a gente tem que respeitar isso.”

Em nota Defensoria Pública de Minas Gerais afirma que está atuando no processo e a decisão da juíza foi em obediência a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que expressamente determinou que o desfazimento de ocupações irregulares deve observar a devida realocação em abrigos públicos ou em locais com condições dignas. 

O Ministério Público também se posicionou por meio de uma nota e a promotora de Justiça Cláudia do Amaral Xavier, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Belo Horizonte, afirmou que no dia do assassinato não existia ordem de reintegração de posse deferida pelo Judiciário, assim a Justiça aguarda a resposta da Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte para abordagem dos ocupantes e a indicação de alternativas de acolhimento objetivando a proteção social desse grupo. A promotora ainda afirmou na nota que o proprietário retomou o imóvel no dia do assassinato por conta própria. 

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o imóvel encontrasse tombado pelo Conselho  Deliberativo do Patrimônio Cultural e que pertence ao conjunto urbano Praça Raul Soares. A PBH ainda afirma que não é parte dessa ação de reintegração, sendo uma área de propriedade particular. A nota não responde quando e para onde as famílias que moram na ocupação serão realocadas.