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APROVADO

TCU aprova modelo de concessão da BR-381 e licitação deve ocorrer em outubro

Avaliação começou na sessão plenária da semana passada e terminou na noite desta quarta-feira

29/07/2021 10h15
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (28), a modelagem de concessão proposta pelo Ministério da Infraestrutura para a BR-381, de Belo Horizonte até Governador Valadares, e para a BR-262, de João Monlevade até o Espírito Santo. 

A avaliação começou na sessão plenária da semana passada e terminou na noite desta quarta-feira. A previsão é que a licitação ocorra ainda neste ano, no mês de outubro. 

O Critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa, com um deságio limitado, seguido por uma concorrência de maior valor de outorga como critério de desempate. Segundo o Governo Federal, este modelo é o mesmo que foi utilizado com sucesso na licitação da BR 153, no Tocantins. 

Estão programadas também inovações como o desconto de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto tarifário de 5% para veículos que utilizam o desconto automático de pagamento. 

Entenda o projeto 

O projeto prevê o repasse da operação para a iniciativa privada de duas das principais rodovias de Minas Gerais: BR-381, conhecida como 'rodovia da morte', em razão do alto índice de acidentes registrados na região, e da BR-262. 

Serão concedidos o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), da 381, e a distância entre João Monlevade (MG) até Viana, no Espírito Santo, no caso da BR-262. No total, são 686,1 quilômetros licitados, para um contrato de 30 anos.