'Rota BR-090': operação combate crimes na execução de obras rodoviárias no Norte de Minas
Ação ocorre em Belo Horizonte, Montes Claros, Sete Lagoas e Muzambinho e em Sorriso, no Mato Grosso
Por Itasat
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11), a sétima fase da operação “Rota BR-090”, nomeada de “Rei do Norte”, para combater crimes relacionados à execução de obras rodoviárias no Norte de Minas Gerais.
A PF representou por 21 mandados de busca e apreensão, bloqueio de ativos da ordem de R$ 32 milhões, afastamento de um servidor público e a suspensão de pagamento de dois contratos, todas as ordens expedidas pela 35ª Vara da Seção Judicial de Minas.
A investigação, realizada em ação articulada com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal (com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), identificou indícios de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade.
A partir de dados obtidos na investigação da primeira fase da “Rota BR-090”, verificou-se a existência de envolvimento suspeito entre servidores públicos e empresários relacionados com obras no Norte de Minas. Posteriormente, por meio de trabalhos realizados pela PF e pela CGU, identificou-se superfaturamento em pelo menos dois contratos na região, além de indícios de irregularidades em mais seis obras. Também foi objeto da investigação uma obra de implantação de rodovia na região, cujo início dos trabalhos ocorreu sem que houvesse condições para isso.
Segundo a PF, os contratos desta fase somam um total de R$ 670 milhões, decorrentes de procedimentos licitatórios do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/MG) realizados entre 2013 e 2018.
Os investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações e peculato, cujas penas, conforme a PF, são superiores a dez anos de prisão.
A ação desta quarta-feira conta com a participação de 98 policiais federais, dez auditores da CGU e sete auditores da Receita Federal do Brasil e ocorre nos municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Sete Lagoas e Muzambinho e em Sorriso, no Mato Grosso.
