Funcionária de supermercado agredida por cliente será indenizada por danos morais

Por Itasat

Uma funcionária de um supermercado, agredida por uma cliente, será indenizada por danos morais, em Muriaé, na Zona da Mata.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), uma operadora de caixa foi agredida verbalmente após a cliente ter detectado um erro no cupom de registro das mercadores. Produtos que estavam no balcão também foram jogados contra a funcionária, na presença de supervisores e seguranças do supermercado.

De acordo com Marcelo Paes Menezes, juiz da Vara de Trabalho de Muriaé, a agressão sofrida no local de trabalho causou prejuízou emocionais à funcionária, sendo compensada com o dano moral.

Ainda conforme o TRT-MG, o supermercado, em sua defesa, negou o ocorrido, alegando que prestou assistência à colaboradora e que o gerente da unidade amparou a trabalhadora assim que o fato aconteceu.

O juiz considerou que o supermercado, por diversas vezes, imputou à autora a responsabilidade pela agressão praticada contra ela. “A reação desproporcional da cliente demonstra o comportamento da reclamante da ação trabalhista no desempenho de suas funções. O empregador tenta minimizar a atitude violenta narrada, como se fosse uma espécie de ‘castigo’ aplicado à autora por erros técnicos no exercício da função. Isso é inadmissível”, ressaltou Marcelo Paes Menezes.

Uma testemunha ouvida no processo confirmou a versão da trabalhadora. Outra informante acrescentou que o supermercado não tomou nenhuma providência diante do incidente. 

A ocorrência não foi registrada por policiais. 

O TRT-MG ainda informou que foi deferida à operadora de caixa, como compensação, indenização por dano moral arbitrada em R$ 5 mil, nos termos do artigo 1º, inciso III, e artigo 5º, inciso V, da Constituição combinados com o artigo 927 do Código Civil.