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Pedro Leopoldo

Heineken consegue liminar para voltar a construir fábrica perto de sítio arqueológico na Grande BH

Construção havia sido embargada pelo ICMBio por risco de danos ao sítio arqueológico onde foi localizado o crânio de Luzia

07/10/2021 10h01
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu à cervejaria Heineken uma liminar permitindo a empresa retomar as obras de construção da nova fábrica em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de BH. A construção havia sido embargada no mês passado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio ) por risco de danos ao sítio arqueológico onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas. 

A liminar foi deferida pela 12ª vara cível, federal e agrária da seção judiciária de Minas Gerais após mandado de segurança impetrado pela cervejaria. De acordo com a liminar, a competência administrativa para licenciamento de atividades que interferem no meio ambiente pertence aos Estados e municípios, já o ICM-Bio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, portanto um órgão do governo federal que não poderia barrar a obra. 

O instituto ainda não se manifestou sobre a decisão. A cervejaria afirmou que a liminar é positiva para o esclarecimento jurídico da situação, mas que não vai retomar as atividades neste momento por entender que é preciso buscar uma coesão com os envolvidos neste caso.