MP denuncia clínica veterinária de Nova Lima e 13 pessoas por maus-tratos de animais e estelionato

Por Itasat

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra a Clínica Veterinária Cuidado Animal (Animed) - Hospital Veterinário, localizada em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A clínica foi alvo de uma operação do MPMG e da Polícia Civil em novembro de 2019. 

Ao todo 13 pessoas foram denunciadas, sendo dois sócios da clínica, dois gerentes, o advogado do estabelecimento e sete médicos veterinários que são acusados de se associarem com o objetivo de obter vantagens como aumento de lucro, bonificações salarias e manutenção de empregos. Eles também foram denunciados pela prática de estelionato, descarte irregular de lixo infectante, maus-tratos a animais e venda de medicamentos proibidos, vencidos e com embalagens adulteradas. Uma outra pessoa foi denunciada por falso testemunho. 

Segundo a denúncia, oferecida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima e pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), a Animed foi constituída e era utilizada para o cometimento de crimes, visando à obtenção de lucro, o que causava sofrimento aos animais atendidos e aos seus tutores, que, em momento de vulnerabilidade, faziam e pagavam o que fosse preciso para salvar os animais.  

Ainda de acordo com a denúncia, os médicos veterinários e os gerentes que trabalhavam no local eram omissos com as práticas. Além disso, o advogado denunciado garantia que as determinações do sócio-administrador fossem seguidas e impedia o vazamento de informação e denúncia às autoridades por parte de funcionários e clientes, por meio de intimidações relacionadas à adoção de medidas processuais ou administrativas contra quem se dispusesse a criticar a clínica. 

Conforme apurado e confirmado por testemunhas, a clínica adotava práticas como: retirar sangue de animais levados para banho e tosa, sem autorização dos tutores, com objetivo de venda; postergação de comunicação ao tutor sobre a morte do animal nas dependências da clínica para estender o período de internação; simulação de procedimentos em animais já mortos; prescrição de medicamentos desnecessários; utilização de remédios proibidos, vencidos e com embalagem adulterada; descarte irregular de lixo infectante para economizar com a coleta própria; realização de procedimento cirúrgico sem a autorização do tutor; ocultação de erros cometidos em cirurgias; congelamento de animal morto e posterior descongelamento para simular que o animal acabara de morrer; diagnósticos falsos para justificar internações e tratamentos desnecessários. 

Na denúncia, o MPMG requer que os réus sejam condenados a pagar indenização pelos danos causados; a perda dos produtos dos crimes ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido com a prática do fato criminoso; a suspensão dos direitos políticos dos acusados; a liquidação forçada da pessoa jurídica constituída ou utilizada com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crimes ambientais; e a perda do patrimônio da clínica.

O MP pede ainda medida cautelar de suspensão do exercício profissional médico veterinário dos sócios da clínica, principais articuladores do esquema criminoso; o bloqueio de contas, bens e valores, de todos os denunciados, a fim de assegurar eventual reparação; interdição do Hospital Veterinário Animed, ficando seus sócios impedidos de figurarem como sócios em empresas que tenham por finalidade prestar tratamento veterinário, com a finalidade de se evitar o risco de novas infrações e a exposição dos animais e seus tutores às diversas práticas criminosas arquitetadas pelos denunciados.