OCDE abre processo para a adesão do Brasil e mais cinco países

Por Itasat

O processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, foi aprovado nesta terça-feira, 25, em uma reunião do conselho de ministros. Há tempos, os membros do organismo multilateral já vinham sinalizando positivamente sobre o ingresso do País na instituição. Os trâmites estavam paralisados, no entanto, por causa de discussões entre Estados Unidos e União Europeia a respeito de como deveria ocorrer o crescimento da entidade.

Além do Brasil, os sul-americanos Argentina e Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia, tiveram o processo de ingresso aprovado. "Isso segue uma deliberação cuidadosa dos membros da OCDE com base em sua estrutura baseada em evidências para consideração de possíveis membros e o progresso feito pelos seis países desde seus primeiros pedidos de adesão à OCDE", afirmou, em comunicado, a entidade.

O processo de acessão leva, em média, de três a quatro anos para ser finalizado, mas o Brasil é um candidato bastante adiantado nesses trâmites, conforme avaliação da própria OCDE. Para conseguirem ser aprovados para os trâmites de acessão, os candidatos terão de aderir a 251 instrumentos, que são padrões estipulados pela organização. No momento, o Brasil é o mais adiantado entre os seis, já que obteve o aval para 103 deles (dado mais recente, de dezembro do ano passado).

Entre os principais valores, visões e prioridades que os países membros da OCDE precisam seguir estão a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, o estado de direito e a proteção dos direitos humanos, e o valor de economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes. Eles também se referem ao compromisso dos membros da OCDE de promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo e seus objetivos para combater as mudanças climáticas, incluindo deter e reverter a perda de biodiversidade e o desmatamento.

"O processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada por mais de 20 comitês técnicos, do alinhamento do país candidato com as normas, políticas e práticas da OCDE", avisou a entidade. "Como resultado dessas revisões técnicas, e antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, política e práticas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma".

A proposta de iniciar o processo de uma só vez com os seis postulantes foi feita pelo novo secretário-geral da entidade, Mathias Cormann. Durante o governo de Donald Trump, os Estados Unidos eram avessos à ampliação da organização de forma tão rápida. Chegou a apoiar, inicialmente, a Argentina, mas depois conferiu sua preferência pelo Brasil, com a mudança de governo do país vizinho. Já os europeus não aceitavam a entrada de um país de fora do bloco sem um correspondente do grupo.

No anúncio, Cormann afirmou que "os países candidatos poderão usar o processo de adesão para promover mais reformas em benefício de seus povos, ao mesmo tempo em que fortalecem a OCDE como uma comunidade de mentalidade semelhante comprometida com uma ordem internacional baseada em regras".

O presidente Jair Bolsonaro e os outros líderes dos cinco países receberam uma carta da OCDE comunicando a decisão. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou uma carta ao grupo enaltecendo os feitos do Brasil em várias áreas e a avaliação é a de que o documento deu um empurrão ao processo, segundo uma fonte do governo. Já na OCDE, conforme outra fonte, avalia que o documento brasileiro serviu para "reforçar as credenciais", mas que o processo no conselho já estava encaminhado em paralelo.

"O convite da OCDE traduz o reconhecimento internacional para a agenda reformas econômicas estruturais liderada pelo ministro Guedes e apoiadas pelo presidente Bolsonaro", disse ao Estadão o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes. Ao mesmo tempo, de acordo com o secretário, reforça a importância de dar seguimento a essas reformas, em especial a tributária. Gomes salientou que esta é uma condição necessária para completar o processo de entrada na organização. "Entrar para a OCDE significa receber grau de investimento em matéria regulatória", considerou.