Mais de 450 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no ano passado em Minas

Por Itasat

Mais de 450 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho nas em situação análogo à escravidão em Minas Gerais no ano passado. O levantamento foi divulgado em função do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, nesta sexta-feira (28).

Segundo o MPT, a maioria dos trabalhadores foi encontrada em lavouras de café, milho, alho e em carvoarias. Entre os resgatados, muito idosos foram registrados.

Em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigatórios sobre o tema e firmados 56 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). No Brasil inteiro, o MPT instaurou, 2.810 inquéritos, ajuizou 459 Ações Civis Públicas (ACP) e firmou 1.164 TACs 

Conforme o MPT, quatro pontos caracterizam o trabalho análogo à escravidão: condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado. Elas podem ser observadas juntas ou isoladas. 

Em todas as operações foram flagradas múltiplas violações da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras. “Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas”, relata o procurador Fabrício Borela Pena.

Relembre alguns casos

O ano começou com 140 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos no Brasil, 29 deles em Minas, inclusive um com idade inferior a 18 anos. Durante a operação denominada "Resgate", mais de 360 autos de infração foram lavrados e mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores.

Como um desdobramento da Operação Resgate, o proprietário de uma cerâmica em Inhaúma, flagrado submetendo 11 trabalhadores a condições inadequadas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, formalizou um termo de ajustamento de conduta junto ao MPTMG, se comprometendo a pôr fim à prática de exploração, sob pena de multas por empregado explorado, além de pagar uma reparação de R$ 12 mil pelo dano moral coletivo causado.

Em junho, uma lavoura de milho localizada em Paracatu foi palco para uma fiscalização realizada em conjunto pelo MPTMG, Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resultou no resgate dos 84 trabalhadores abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias, e também na quitação de acertos rescisórios, no pagamento de dano moral e na interdição do local. 

À época, os auditores fiscais e o Procurador do Trabalho relataram que os trabalhadores, aliciados na cidade de Porteirinha, região Norte de Minas Gerais e no estado do Maranhão, não tinham acesso ao local para refeições e faziam as necessidades fisiológicas no mato por falta de sanitários.

No mesmo mês, desta vez em uma fazenda localizada na cidade de Rio Vermelho, outra força-tarefa integrada pelo MPTMG resgatou quatro trabalhadores em rurais condições análogas às de escravo. Entre os resgatados, estavam uma idosa de 83 anos, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remuneração e nenhum outro direito trabalhista e um trabalhador rural, de 49 anos, que prestava serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.

Durante operação realizada em julho nas cidades de Boa Esperança e Ilicínea, equipes do MPT, da Auditoria Fiscal de Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram 63 empregados.

O maior grupo de pessoas submetidas à condições análogas à escravidão foi encontrado em João Pinheiro e Coromandel, municípios da região do Triângulo Mineiro, quando 130 trabalhadores, sendo 116 na produção de alho e 14 em duas carvoarias.