Justiça decide manter na prisão de sargento da Marinha que matou vizinho no RJ
Crime passa a ser tipificado como homicídio doloso, quando há a intenção de matar
Por Itasat
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta sexta-feira (04), manter a prisão do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que foi detido em flagrante por assassinar o próprio vizinho, Durval Teófilo Filho, com três tiros na porta do condomínio dos dois, em São Gonçalo, na Região Metropolitana.
Além disso, o Ministério Público do estado alterou a tipificação do crime de homicídio culposo para doloso, quando há a intenção de matar. A decisão é da juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal, que acolheu o pedido do órgão.
Em primeiro momento, a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), resolveu indiciar o militar por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. No entanto, o entendimento do MP é diferente e por isso foi solicitado a modificação do crime.
"Pelo Ministério Público foi dito que: requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela autoridade policial, qual seja, artigo 121, §3º do CP, visto que não entende ser tal conduta culposa", diz o despacho da juíza.
O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (02). O sargento estava chegando em casa quando viu um homem negro se aproximando do veículo dele e atirou acreditando que se tratava de um bandido. Mesmo baleado, Durval Teófilo Filho, que estava desarmado, ainda conseguiu dizer ao sargento que ele também era morador do condomínio.
O sargento socorreu a vítima, mas Durval, que foi baleado na barriga, não resistiu. Em depoimento à polícia, o militar disse que atirou pois Durval estava mexendo em algo na região da cintura o que ele acreditava ser uma arma de fogo. Já a esposa da vítima que escutou os tiros disse que acredita que Durval morreu porque era preto e que por conta do racismo ele foi confundido com um bandido. “Vendo as câmeras, ouvindo a fala do delegado e pelo que os vizinhos estão falando, tenho certeza de que isso aconteceu porque ele é preto”, desabafou.
Em nota, a Marinha do Brasil disse que está colaborando com os órgãos responsáveis para elucidação do fato. A corporação afirmou ainda que lamenta o ocorrido e que se solidariza com os familiares da vítima.
