TJ julga pedido de relaxamento de prisão de promotor que responde por feminicídio

Por Itasat

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga, nesta quarta-feira (9), o pedido de relaxamento da prisão do promotor do Ministério Público (MP), André Luís Garcia de Pinho. Ele é réu em processo que investiga a morte da sua esposa, Lorenza Maria da Silva Pinho, em abril do ano passado. O processo é o oitavo da pauta do órgão.

O pedido já foi negado no dia 14 de janeiro por um desembargador plantonista, durante o recesso do Judiciário. No entanto, ele pautou a discussão para a sessão de hoje, porque, em sua avaliação, o tema não poderia ser definido por ele, de forma monocrática, durante o recesso.

Essa é a segunda vez que a defesa do promotor pede o relaxamento da prisão de André Luís Garcia de Pinho. Em junho do ano passado, os advogados alegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que houve "atropelo às regras procedimentais". O STJ negou o pedido. 

A defesa também acionou a Corte para que ele fosse julgado pela primeira instância. Isso porque, devido ao cargo de promotor, André Luis Garcia de Pinho tem foro privilegiado e deve ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os advogados de André Luis Garcia de Pinho argumentaram que o crime ao qual ele é acusado não tem relação com o cargo que ele ocupava e que ele estava afastado de suas funções. No entanto, o STJ também negou este pedido. 

Em junho do ano passado, a defesa conseguiu, no STJ, direito a ter acesso às provas do processo. 

O promotor André Luis Garcia de Pinho está detido desde o dia 4 de abril, em um batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Denúncia

Ele foi denunciado pelo próprio MP pelo crime de feminicídio. De acordo com a denúncia, o promotor intoxicou e asfixiou a vítima na noite do dia 2 de abril. 

Segundo o MP, André Luís "permitiu dolosamente que LORENZA fizesse uso de medicamentos controlados juntamente com bebida alcoólica, circunstância que contribuiu para a morte da vítima". 

O MP acusa o promotor de ter fixado, nas costas da esposa, adesivos analgésicos em quantidade superior à dose prescrita e ter levado para casa duas garrafas de cachaça para que ela ingerisse. A perícia identificou, no sangue de Lorenza, substâncias como Zolpiden, Mirtazapina, Quetiapina, Buprenorfina e Clonazepam.