Pessoas trans ou travestis podem solicitar nome social no título de eleitor até maio; veja como fazer

Por Itasat

Cidadãos trans e travestis podem usar o nome social no título de eleitor. Quem já tem o documento e quer fazer a alteração antes das eleições deste ano pode preencher o requerimento no Título Net, no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) até dia 4 de maio.

A solicitação também é válida para a primeira via do documento. 

Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento pode ser acompanhado no sistema de acompanhamento do Título Net. Após o processamento do pedido, não será enviada via impressa do título para a casa do eleitor. Basta instalar gratuitamente o aplicativo e-Título em um celular ou tablet para conferir os dados da inscrição eleitoral e local de votação.

Quem não tem acesso à internet ou tiver dificuldades com o uso do sistema pode procurar um cartório eleitoral. Para atendimento, é obrigatório o agendamento, que pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefones 148 ou (31) 2116-3600.

Em 2018, nas primeiras eleições com a possibilidade de usar o nome social no título de eleitor, 7.945 brasileiros fizeram essa opção, sendo 771 em Minas Gerais. Nas eleições municipais de 2020, 9.985 eleitores brasileiros tinham nome social no título e 1.001 mineiros. Atualmente, são 1.625 eleitoras e eleitores mineiros com essa opção.

Veja como fazer a opção pela autoidentificação:

1.    Acesse o sistema Título Net e clique Inicie seu requerimento.

2.    Insira a Unidade Federal (UF) para atendimento.

3.    Reúna a documentação solicitada na página seguinte.

4.    Em Título de Eleitor, marque se você já tem ou não o título e se sabe o número dele.

5.    Após inserir seu nome completo e os outros dados solicitados, será exibida a tela “Requerimento - Dados Pessoais”.

6.    Marque a opção “Deseja incluir o nome social?” e prossiga com as informações solicitadas.