STF autoriza investigação contra ministro da Educação por 'lobby' de pastores no MEC

Por Itasat

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou, nesta quinta-feira (24), a abertura de uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido foi apresentado ontem pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador Augusto Aras pediu à Corte autorização para apurar a influência de pastores evangélicos na liberação de verbas para prefeituras.

A PGR também vai apurar a situação que envolve o prefeito da cidade de Luis Domingues, no Maranhão. Segundo denúncia revelada pelo jornal Estado de São Paulo, um dos pastores que negociava a transferência de recursos federais para a prefeitura, teria pedido 1kg de ouro em troca do repasse que seria usado para obras da educação na cidade. Ao todo, a Procuradoria pediu para apurar suspeitas de quatro crimes: corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

"A gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais", afirmou Cármen Lúcia no documento.

A ministra permitiu a tomada de depoimento do ministro Milton Ribeiro e de mais seis pessoas. 

O caso da influência dos pastores no Ministério da Educação foi revelado pela Folha de S. Paulo na última semana. De acordo com o jornal, um grupo de pastores, sem vinculação oficial com o órgão, influencia na liberação de verbas para determinadas prefeituras. Em um áudio obtido pelo jornal, Milton Ribeiro confirma que os pedidos de liberação de recursos são negociados pelo grupo. 

Em nota, o ministro da Educação negou o pedido de interferência dos pastores tenha partido de Bolsonaro e diz que todas as solicitações feitas à pasta são encaminhadas para a área técnica.

Convocação

O caso envolvendo o ministro Milton Ribeiro também rendeu um convite da Comissão de Educação e Cultura do Senado. Na sessão de hoje, o colegiado aprovou os requerimentos de convite apresentados pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) para que o chefe da pasta dê explicações sobre o "gabinete paralelo" instalado no Ministério da Educação (MEC) operado por pastores. A sessão foi marcada para a próxima quinta-feira (31).

O caso motivou uma série de críticas ao ministro na sessão de terça-feira (22), no plenário do Senado. Os parlamentares cobram uma investigação da atuação do ministério e dos pastores.

"Recursos públicos não podem ser tratados com essa leviandade ou leveza toda", disse o presidente da Comissão de Educação e Cultura, Marcelo Castro, no plenário.

Cargo ameaçado

O caso colocou a permanência do ministro ameaçada no governo. No Congresso, há críticas a privilégios dados com base em indicações de líderes religiosos, em detrimento de outros municípios. "Se esse governo fosse sério, com a matéria que tem hoje, com a gravação, ele não seria mais ministro", disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), também no plenário.

"Há um discurso de honestidade, um discurso hipócrita, quando na realidade os porões de dentro do governo estão podres", afirmou.