Injúria racial em estádios, igrejas e eventos culturais pode dar 5 anos de prisão

Por Itasat

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que eleva para até cinco anos a pena para quem cometer crime de injúria racial em eventos esportivos, culturais e até com fins humorísticos. A proposta, agora, vai para a Câmara dos Deputados, onde será votado. 

Hoje, a pena varia de um a três anos para quem cometer injúria com elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem. Com o projeto, a pena seria aumentada para entre dois e cinco anos. 

Inicialmente, o texto deste projeto aumentava a pena para injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. No entanto, o relator Paulo Paim (PT-RS) fez alterações no texto, que foi aprovado, para deixar explícitos os casos como os de eventos esportivos, culturais, religiosos e de humor. Além disso, o autor poderá ser impedido de frequentar locais destinados a eventos esportivos e culturais por até três anos. 

A pena ainda pode ser aumentada entre 33% e 50% quando o crime tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação” ou mesmo quando for praticada por funcionário público no exercício da função.

Religião

O relatório de Paim também previa o aumento da pena para o crime de injúria contra manifestações em práticas de religiões de matriz africana. Esta parte do texto foi alterada por sugestão do senador Carlos Viana (PL-MG), que ampliou essa questão para todas as religiões. 

"O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios", afirmou Paim.