Cerca de 10 mil famílias alegam ter renda zero em Belo Horizonte

Com Itasat

Quem não tem casa própria se torna refém do aluguel e precisa muitas vezes comprometer quase toda a renda para ter um teto. Para alguns se impõe uma dura realidade. Honrar o pagamento ou garantir uma alimentação digna.

Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, a região metropolitana de Belo Horizonte teve o maior crescimento do Brasil de famílias com renda de até três salários mínimos em que o aluguel compromete mais do que 30% de tudo que se ganha.

Eram 51 mil famílias assim em 2016, em 2019 quase 82 mil famílias, aumento de 60%. Esse cenário explica a mudança do perfil das pessoas em situação de rua na capital, cada vez mais núcleos familiares e jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho estão nas ruas. Como ressalta a presidente da comissão de direitos humanos, igualdade racial e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Bela Gonçalves, do PSOL.

“Hoje você tem um desmonte das políticas federais estaduais e praticamente toda política de habitação é executada com recursos do município. E esses recursos não chegam a 1% do orçamento total da prefeitura. Fizemos um relatório que mostra como os recursos despencaram nos últimos anos e como a gestão Kalil-Fuad não produziu nenhuma unidade habitacional se quer para sanar o déficit habitacional. O problema não é desvio de recursos do fundo. O problema é que o fundo não está sendo alimentado”, salienta.

O pedreiro Silvio Oliveira, de 45 anos, está sem emprego há nove meses e vive em uma barraca na Avenida Olegário Maciel, atualmente ele tem vendido latinhas para reciclagem. Sílvio deixou a casa para a ex-companheira e não conseguiu mais pagar aluguel. Viver com os familiares, segundo ele, não é uma opção.

“Eu não posso retornar aos meus familiares a minha vida do jeito que está. Eu quero retornar pra eles bem, estruturalmente, espiritualmente e financeiramente. Eu era servente de pedreiro, trabalhava em obra, ficar parado é ruim demais, eu gosto de trabalhar. Já entreguei vários currículos e estou aguardando o momento deles me chamarem”, afirma.

De acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a população em situação de rua, o déficit habitacional em Belo Horizonte é de 56,4 mil moradias. Enquanto isso existem pelo menos 64 mil domicílios vagos na capital.

A Fundação São João Pinheiro apresenta dados diferentes. O déficit habitacional na cidade seria de 117 mil casas. Atualmente Belo Horizonte tem 28 pontos de ocupação, de acordo com o Ministério Público. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Roberto Andrés afirma que a estimativa é que só no centro de Belo Horizonte 25 mil pessoas poderiam ser alocadas em imóveis que atualmente estão vazios.

“Habitação, moradia é um direito social estabelecido na constituição. Quem tem que prover esse direito social, quem deve prover é o estado e a gente tem muito a avançar nessas políticas, porque a gente vê que as políticas hoje são muito pequenas frente ao tamanho do problema”, explica.

Pagar o aluguel ou encontrar uma casa própria se torna um desafio maior no contexto do crescimento da pobreza. Segundo o Ministério da Cidadania, em 2021, cerca de 10 mil famílias declararam ter renda zero em Belo Horizonte. Enquanto 4500 famílias tinham acesso apenas ao Auxílio Brasil, cerca de R$400,00.

Segundo o subsecretário de direitos humanos do governo de Minas Gerais, Duílio Campos, o estado tem um projeto piloto para ofertar moradia para a população em situação de rua. O projeto tem previsão de ser implementado apenas em 2023.

“Neste ano não foi possível por conta das vedações da legislação eleitoral. Já tem um recurso. O início do projeto para implantação desse piloto de moradia primeira, que é ter a moradia como porta de entrada para as demais políticas públicas da população em situação de rua”, conta.