Com Itasat
Treze pessoas, arroladas para depoimentos, foram ouvidas nos dois dias de audiências de instrução e julgamento do promotor afastado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Luís Garcia de Pinho. Ele é acusado pela morte da esposa Lorenza Maria de Pinho, em abril de 2021. Sessões devem ser retomadas em setembro.
Nessa terça-feira, foram ouvidas seis testemunhas de defesa, sendo que o depoimento mais marcante foi do filho mais velho do casal, Andrézinho, que defendeu com unhas e dentes o pai e afirmou que Lorenza era doente física e mental e que teria uma relação muito conturbada com os filhos.
Ele também atacou frontalmente o avô materno em seu depoimento. O depoimento de outra filha de André e Lorenza não pôde ser acompanhado pela imprensa pelo fato dela ainda ser menor de idade.
O último depoimento foi de uma psicóloga da Polícia Civil que atendeu os cinco filhos do casal. Ela disse ter ficado surpreendida com o fato dos filhos estarem mais abalados com a prisão do pai, do que com a morte da mãe.
O próximo passo é o seguinte: a defesa de André irá fazer uma série de questionamentos para a perícia da Polícia Civil, mas por escrito.
Em setembro as sessões voltam, provavelmente, sendo ouvidas mais testemunhas de defesa e então o próprio réu, André de Pinho.
Depois abrem-se os prazos para alegações finais, com quinze dias para defesa e quinze para acusação. Após isso tudo, o desembargador Wanderley Paiva profere o seu voto e outros 24 desembargadores votam também.
A reportagem entrou em contato com o réu, André de Pinho, que disse que na hora certa iria falar. Os advogados dele também ainda não querem se manifestar na imprensa.
Primeiro dia
O primeiro dia de julgamento começou com a oitiva de testemunhas ligadas ao processo. Sete pessoas foram ouvidas – as duas primeiras: o pai de Lorenza, Marco Aurélio Silva, e a irmã gêmea dela, Amanda Tito. “O André não destruiu só a vida da minha irmã. Ele destruiu a minha, a do meu pai e a dos meus sobrinhos”, declarou Amanda.
Ainda antes de começar a ser ouvida, a irmã de Lorenza pediu que o promotor fosse retirado da sessão. Ela declarou ter medo de André, que já teria ameaçado grampear o telefone dela. Para os desembargadores que compõem o julgamento, Amanda e Marco Aurélio confirmaram que não tinham contato com Lorenza desde 2012 em função de ameaças feitas pelo promotor.
Foro privilegiado
Por ser membro do Ministério Público, André Luís Garcia de Pinho tem foro privilegiado, ou seja, o julgamento será feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos.
A defesa do promotor chegou a pedir para que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. A Justiça determinou, no entanto, que o processo fosse analisado por desembargadores, devido à prerrogativa da função de promotor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido da defesa.