Assistência Social faz balanço de ações pelos direitos da criança e do adolescente no semestre

Com Ascom Prefeitura

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que funciona em Sete Lagoas por meio da participação da Sociedade Civil e Poder Público, iniciou o primeiro semestre de 2022 com várias articulações e ações de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes na cidade.

Nas ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além da participação na passeata organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e de entrevista na Rádio Santana sobre a temática, o CMDCA articulou junto ao Coral Dom Silvério a ao Serviço de Promoção do Menor e à Família (Serpaf), ações envolvendo 150 adolescentes multiplicadores, cerca 800 crianças e adolescentes nas escolas e 30 famílias, que contaram com a participação do Creas e da Vara da Infância e da Juventude do Ministério Público (10ª Promotoria de Justiça).

Jovem Aprendiz

Com menção ao 12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o CMDCA organizou o evento “Programa de Aprendizagem: Estratégia empresarial de apoio no combate ao trabalho infantil”, na ACI Sete Lagoas. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Luciene Chaves, o encontro teve como objetivo sensibilizar empresas sobre a importância da contratação de jovens aprendizes e buscar estratégias de aprimoramento do programa. "O direito à profissionalização de adolescentes está previsto nos artigos 60 a 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente e é uma potente ferramenta de enfrentamento ao trabalho infantil", afirma a secretária. O encontro contou com a participação de 71 representantes do governo, empresas, conselhos tutelares, Ministério Público, Ministério do Trabalho e outras instituições que trabalham com crianças e adolescentes, bem como todas as organizações de aprendizagem de Sete Lagoas.

Seguindo com sua atribuição de articulação, o CMDCA, com o apoio das secretarias de Saúde, Educação e Superintendência de Ensino, também em parceria com o Serpaf, Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), organizou encontros sobre a revelação espontânea de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. "Isso ocorre quando crianças e adolescentes relatam que vivenciaram ou presenciaram algum tipo de violência. O quê fazer? O que não fazer? Para onde encaminhar? Esses foram os tópicos de quatro encontros com cerca de 300 profissionais da educação e saúde. E não paramos por aí! Esses encontros ainda serão realizados com a Polícia Militar e profissionais da Assistência Social", completa Luciene Chaves.