Desembargadora Mônica Sifuentes é eleita presidente do TRF-6

Com Itasat

A desembargadora Mônica Sifuentes foi eleita por aclamação presidente do recém inaugurado Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF-6). O vice-presidente será o desembargador Valisney Oliveira, eleito por critério de antiguidade.

Eles foram eleitos após a cerimônia de posse dos novos desembargadores do TRF-6, na tarde desta sexta-feira (19), no Palácio das Artes. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), dentre outras autoridades.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, citou a importância do novo tribunal para desafogar o número de processos do TRF-1 e lembrou que Minas é o segundo mais populoso do Brasil, com uma grande demanda judicial.

“Estou neste momento instalando o TRF-6 e dando posse aos juízes e juízas federais do TRF da 6ª Região. O Poder Judiciário tem que ser um instrumento de distribuição de Justiça e da promoção da Justiça para o bem de todos. No entanto, a pacificação social, por meio das decisões judiciais, deve se efetivar em tempo socialmente adequado. Permanece viva e sempre atual a advertência do patrono da OAB de Rui Barbosa: a Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. O TRF veio para dar celeridade e resposta ao jurisdicionado e ao povo brasileiro”, afirmou Martins.

Segundo o ministro, o novo tribunal não vai acarretar novos gastos para os cofres públicos.

“O TRF-6 está sendo hoje instalado sem que isso represente um aumento de despesa. O orçamento da Justiça Federal permanece inalterado, cumprindo rigorosamente o que estabelece a emenda do teto dos gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, serão utilizados de forma otimizada os recursos humanos e materiais disponíveis, fazendo mais com menos”, continuou o presidente o STJ.

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, apontou a mobilização da bancada mineira para conseguir aprovar no Congresso Nacional a criação do novo tribunal.

“Quantas vezes eu ouvi de muitos: ‘ministro, você é meu colega, vou votar, mas não acredito que vai acontecer’. No Senado, ouvi também que criar esse tribunal era difícil. Certamente subestimaram a força e a inteligência dos políticos mineiros, onde todos os partidos, com exceção de um pequeno, se uniram para aprovar a criação deste tribunal. Vencido pela persistência e bravura da bancada mineira. O resultado está aí”, disse Noronha.

Criação do TRF-6

Antigo pleito dos mineiros, o TRF-6 dará mais celeridade ao julgamento dos processos da Justiça Federal de segunda instância – atualmente, os processos de Minas Gerais correspondem a mais de 40% do acervo do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), de acordo com o relatório do Senador Antônio Anastasia, responsável pela relatoria do projeto no Senado (relatório do ano passado).

A sede novo tribunal será no Edifício Antônio Fernando Pinheiro, na Avenida Álvares Cabral, 1.805, no Bairro Santo Agostinho, região Centro Sul da capital. Nesse prédio, ficarão alojados os gabinetes dos novos desembargadores federais e a Presidência do órgão, além de toda a área administrativa. O plenário da corte será instalado no andar térreo do Edifício Euclydes Reis Aguiar, na Avenida Álvares Cabral, 1.741.