Policiais penais dizem que situação no Ceresp-Gameleira é uma bomba relógio

Com Itasat

O Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen) afirma que a situação do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte, é um retrato do sistema prisional de Minas. “Isso é uma bomba relógio. Nós estamos falando, estamos anunciando. Ela está prestes a explodir, isso só foi uma faísca”, disse.

Nessa terça (23), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a entrada de novos presos no Ceresp. Conforme informações do TJMG uma inspeção constatou que falta atendimento médico, medicamentos, além de superlotação das celas e déficit de policiais penais.

Vladimir Dantas, presidente do sindicato, afirma que a situação do Gameleira não é uma exceção no sistema prisional. "A unidade da Gameleira não difere das outras unidades. Nós temos 182 unidades prisionais em praticamente toda sua totalidade e estão sucateadas, estão com superlotação e com o número baixíssimo de policiais penais e servidores”, disse.

Ele destaca que, há anos, o quantitativo de presos só aumenta. De acordo com ele, o estado já tem mais de 100.000 pessoas privadas de liberdade. “O estado locomove presos para outras unidades para tentar intervir nesse quadro. Mas isso vai só atrapalhando todos os profissionais”, disse.

Ele prevê uma piora no cenário. “Infelizmente, tem muito mais coisa ruim para acontecer. O estado tem que fazer chamar novos policiais concursados, maior do que esse que está previsto no edital. Sabemos que há de 2.400 vagas, mas isso não é suficiente. Tem que chamar mais que o dobro”, disse.

Vladimir acredita que é necessário construção de novas prisões. “O estado tem que preparar mais os profissionais. Na maioria das unidades prisionais, há um déficit gigantesco”, disse.

“Para unidades que tem que ser melhoradas estruturas ruins, alimentação de péssima qualidade. A alimentação do preso é a mesma que a nossa. E aí os olhares só vão para o preso. E os policiais? E os profissionais penais?”, questiona.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio de nota, afirmou que irá respeitar a decisão da justiça e ressalta que vai investir R$ 77 milhões nos próximos meses na melhoria estrutural do sistema prisional em todo o Estado. O Ceresp Gameleira é uma das unidades contempladas com O investimentos de R$ 4 milhões.

Decisão

Em 2015 foi instaurado um procedimento, pelo Ministério Público, que já havia determinado que a ocupação máxima no Ceresp Gameleira deveria ser de 727 presos. Atualmente, o Centro tem mais de 1.100 mil detentos.

A decisão do Juiz Daniel Pacheco, Daniel Dourado Pacheco, da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, determina que a direção do Ceresp e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública suspendam, imediatamente, a chegada de novos detentos na unidade. O Juiz ainda determina que os presos condenados sejam remanejados para as unidades adequadas ao regime, em até cinco dias.

A ordem do Juiz é para que seja cumprido um acordo estabelecido anteriormente entre SEJUSP, Ceresp e Ministério Público (MPMG), em ação civil pública movida pelo MP desde 2011.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP) informa que foi notificada da decisão na noite dessa terça-feira (23) e que cumpre todas as determinações judiciais.