Deputados propõem isenção de água e energia elétrica em Minas Gerais

A pandemia de coronavírus forçou os governos e prefeituras a decretarem o fechamento de estabelecimentos comerciais em Minas Gerais e em outros Estados brasileiros. Em quarentena ou isolamento, as famílias também devem consumir menos. O resultado é que a renda do trabalhador pode ser afetada.

“A pandemia de infecção do novo coronavírus terá um efeito nefasto nas famílias mais pobres, pequenos empreendedores e na renda da população mineira”, disse o deputado estadual Cristiano Silveira (PT).

Diante deste cenário, deputados estaduais e federais estão propondo leis que impeçam o corte do abastecimento de água e energia elétrica ou suspensão da cobrança da tarifa desses serviços.

Cristiano Silveira, por exemplo, apresentou um projeto que concede isenção de contas de energia elétrica e de água para as famílias de baixa renda por 90 dias.

A deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) protocolou proposta semelhante: ela quer a suspensão da cobrança das tarifas de telefonia, energia elétrica e de água também por 90 dias.

O deputado estadual Marquinho Lemos (PT) propôs proibir que as empresas, públicas ou privadas, cortem o fornecimento de água em virtude da falta de pagamento da fatura no caso de famílias que tiveram a renda afetada pela pandemia.

“O corte de fornecimento de água deve ser impedido porque agora a água, com o coronavírus, é muito mais importante principalmente para a higienização”, disse o deputado.

A tendência é que os projetos semelhantes sejam anexados e tramitem de forma conjunta. Na quarta-feira, 18, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Agostinho Patrus (PV) disse que a Casa vai priorizar os projetos que tratam do combate ao coronavírus. A pauta das votações é definida pela Mesa Diretora, comandada por ele.

“São projetos que, até então, foram apresentados pelos nossos colegas deputados e estamos trabalhando aguardando uma decisão da Casa de um acordo de líderes para que estes projetos possam ter prioridade. Existe a possibilidade que esses projetos possam ser votados à distância, considerando que temos parlamentares que estão em isolamento por estarem no grupo de risco”, disse a deputada Ana Paula Siqueira (Rede).

Outros projetos também foram apresentados pelos deputados estaduais. O deputado Charles Santos (Republicanos) protocolou um projeto de lei com diversas medidas contra o coronavírus. Algumas delas constam do decreto estadual de emergência em saúde, como a realização compulsória de testes e exames. O deputado propõe que as faltas das pessoas em isolamento ou quarentena sejam consideradas justificadas no serviço público e também na iniciativa privada.

Em outro projeto, o deputado Gustavo Santana (PL) propõe tornar obrigatório a disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais.

Isenção para idosos

No âmbito federal, o deputado Reginaldo Lopes (PT) apresentou projeto na Câmara que concede isenção aos idosos aposentados ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada isenção do pagamento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica por cinco meses. 

“É fundamental ampliar os gastos públicos na área da saúde, em especial na rede de atendimento prolongado, e ao mesmo tempo , garantir uma maior liquidez financeira aos nossos idosos aposentados com menor poder aquisitivo”, disse o deputado.