Justiça devolve imagem esculpida por Aleijadinho a igreja de Ouro Preto, em MG
Busto de São Boaventura foi apreendido em casa de colecionador em SP. Imagem é do século XVIII
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nesta sexta-feira (13) que conseguiu na Justiça que um busto de São Boaventura, esculpido por Aleijadinho no século XVIII, volte a integrar em definitivo o acervo da Igreja São Francisco de Assis, em Ouro Preto, na Região Central do estado.
A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A imagem havia sido apreendida na casa de um colecionador em São Paulo. Ainda segundo o MP, o relator, desembargador Caetano Levi, argumentou que “a obra de arte, que constitui patrimônio público histórico, artístico e cultural do país, integra a categoria de bens fora do comércio e, portanto, não pode ser adquirida por usucapião”.
A obra já estava em Ouro Preto desde 2014, quando o TJMG determinou que a escultura fosse mantida na cidade até o julgamento final da ação.
Fazem parte da série de esculturas, além de São Boaventura, o Venerável Duns Scot, Santo Antônio e Santo Tomás de Aquino. Todas estão expostas na igreja.
