TRT mantém suspensão das aulas particulares em Minas por causa do coronavírus

As escolas particulares de Minas devem permanecer fechadas por tempo indeterminado por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que estendeu  o prazo, que, inicialmente, havia sido estipulado até o dia 31, próxima terça-feira.

No despacho, a desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler destaca que a medida é necessária para conter o avanço da transmissão da Covid-19.

Apesar disso, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas (Sinep) garante que o ano letivo segue normalmente para 70% dos alunos da rede privada. A presidente do Sinep, Zuleica Reis, informa que escolas da capital e do interior têm adotado o ensino on-line para garantir o cumprimento do calendário escolar.

Por lei, até 30% das aulas podem ser ministradas via web. Mas, segundo o Sindicato, em caso de emergência, esse percentual pode ser alterado. Então, de acordo com o Sinep, enquanto permanecer a pandemia, as aulas on-line vão ser contadas como dias letivos.

Presença em casos excepcionais

Sobre a presença de professores nas escolas, a desembargadora Camila Zeidler lembrou que foi permitida somente em situações excepcionais, tais como "prestação dos serviços dos médicos professores  e demais  profissionais que atuam  nas  atividades-meio  de  hospitais e unidades médicas vinculadas a instituições de ensino. Vale frisar que, para fazer frente à gravidade da situação vivenciada, se faz necessário o esforço de todos, inclusive com o aproveitamento máximo dos recursos disponíveis", afirmou.

Conforme frisou a desembargadora, o momento exige das instituições de ensino, dos professores e demais profissionais disposição para o aprimoramento e desenvolvimento de novas competências técnicas e de relacionamento interpessoal. Dessa forma, aqueles professores que têm alguma dificuldade para lidar com recursos tecnológicos podem receber o auxílio ou as orientações pertinentes de forma não presencial.