Por Itasat
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse neste domingo ser "assustador" ver atos pela volta do regime militar. Barroso foi o primeiro ministro da Corte a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
"Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso", escreveu Barroso no Twitter.
"É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons", afirmou o ministro, em referência a Martin Luther King, líder do movimento pelos direitos civis dos negros.
"Patifaria"
Ao discursar de improviso para uma multidão que o aguardava em frente ao Quartel General do Exército, Bolsonaro disse que não vai "negociar nada", defendeu "acabar com essa patifaria" e afirmou que "esses políticos têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro". O protesto em Brasília contou com várias faixas com menções ao AI-5 e a uma intervenção militar".
O AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir em estados e municípios. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar aumentou.
Bolsonaro tem acumulado desgastes com o Congresso Nacional e governadores de todo o país por conta do enfrentamento da pandemia de covid-19. O presidente defende um relaxamento do distanciamento social por temer o impacto sobre a economia.
Na semana passada, o STF impôs uma derrota ao Palácio do Planalto e decidiu que governadores e prefeitos também podem tomar medidas de isolamento para evitar o avanço da pandemia.