Mello deve decidir na segunda-feira sobre pedido para que declarações de Moro sejam investigadas

Por Itasat

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deve decidir nesta segunda-feira (27), sobre o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido de abertura de inquérito atinge o presidente e o ex-ministro.

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. O foco no ex-juiz federal da Lava Jato surpreendeu integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos pelo Estado/Broadcast (agência de notícias em tempo real do Grupo Estado).

De acordo com o gabinete de Celso de Mello, o processo ainda não chegou fisicamente às mãos do ministro, que deve aproveitar o fim de semana para apreciá-lo.

Respeitado entre os colegas, o ministro do STF se tornou uma das vozes mais contundentes do tribunal contra o comportamento de Bolsonaro. Ele já disse que o presidente "transgride" a separação entre os Poderes, "minimiza" a Constituição e não está "à altura do altíssimo cargo que exerce". O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Saída

Ao anunciar a saída do cargo, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal (PF) para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. "O presidente me quer fora do cargo", disse o ex-ministro.

Moro fez pronunciamento após Bolsonaro formalizar a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF. Segundo Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu do cargo "a pedido", o diretor-geral não queria deixar o cargo. O ex-ministro, que aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e negou que o tenha assinado.

"Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto", disse o ministro, que considerou o ato "ofensivo". Na visão dele, a demissão de Valeixo de forma "precipitada" foi uma sinalização de que Bolsonaro queria a sua saída do governo.

"O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações", disse Moro, ao comentar as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.

Na avaliação do ex-ministro, a interferência política pode levar a "relações impróprias" entre o presidente e o diretor da PF. "Não posso concordar. Não tenho como continuar sem condições de trabalho e sem preservar autonomia da PF. O presidente me quer fora do cargo", acrescentou o ministro.

Bolsonaro negou tentar interferência na PF, mas admitiu que quer na instituição um diretor com quem possa dialogar. "Falei que quero um delegado com quem eu possa interagir. Por que não?", perguntou. "Sempre cobrei informações dos demais órgãos oficiais", argumentou.