Por Itasat
Minas Gerais, ao lado de quatro estados (São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná), foi pioneira em um projeto de leilão bens apreendidos de traficantes que gerou arrecadação de R$ 9 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os bens leiloados estão carros e motos. No estado mineiro, foram arrecadados, com a venda de 176 bens, R$ 1 milhão.
Conforme Giovanni Magliano, diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), de 20% a 40% do arrecadado retorna às polícias responsáveis pelas apreensões. A iniciativa do Ministério da Justiça se deu por meio da alteração da lei de 7.560 de 1986 no ano passado.
"Além de ser uma forma de incentivar o fluxo do processo, permitirá que as polícias façam modernizações em suas estruturas, comprem equipamentos especificamente voltados para o combate às drogas", destaca Magliano.
O restante do valor fica disponível para todas as unidades da federação, mediante à apresentação de projetos. A liberação de recursos dependerá da oportunidade e conveniência de determinada ação. Um banco de projetos trata das propostas.
"O que é muito bacana é que esses valores que retornam ao estado decorrem desse redesenho operacional. A Senad contratou leiloeiros em todos os estados da federação, a partir de maio deste ano, mas essa expansão do modelo para todo Brasil só fui possível graças à experiência de sucesso decorrente do projeto piloto, feito nos cinco estados no ano passado", finaliza.