Justiça nega pedido do MP para fechar salões de beleza e shoppings populares em BH

Por Itasat

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido do Ministério Público (MP) para desautorizar o funcionamento de salões de beleza, barbearias, manicures e shoppings populares na capital mineira. O resultado foi divulgado na noite dessa terça-feira (9).

Os estabelecimentos obtiveram autorização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio de decreto, para reabrir em 25 de maio, quando teve início a primeira onda de flexibilização na cidade. 

O pedido do MP já havia sido negado em primeira instância. Na decisão dessa terça-feira, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga destacou que o decreto "exigiu a observância de diversos critérios sanitários para possibilitar a reabertura".

Conforme o desembargador, "preveniu, também, a possibilidade de regressão da fase de abertura, a qualquer momento, quando houver alteração dos boletins epidemiológicos".

As ondas de reabertura em Belo Horizonte e os protocolos de segurança são estabelecidos pelo comitê de enfrentamento à covid-19, composto pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, e os infectologistas Unaí Tupinambás, Estevão Urbano e Carlos Starling.