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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça 26/04/2024 12h07

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto 26/04/2024 11h53

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/04/2024 11h53

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto 26/04/2024 11h53

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a... 26/04/2024 10h15

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara 26/04/2024 07h47

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas 25/04/2024 19h47

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008 25/04/2024 19h47

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 % 25/04/2024 19h17

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â... 25/04/2024 18h03

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara 25/04/2024 17h13

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 25/04/2024 17h13

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos 25/04/2024 16h42

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente 25/04/2024 16h42

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas 25/04/2024 16h27

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