Câmara dos Deputados
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 03/10/2024 14h24
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional A Câmara dos Deputados está analisando a proposta 03/10/2024 14h24
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta 03/10/2024 14h24
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara 03/10/2024 14h08
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 03/10/2024 13h04
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ... 03/10/2024 13h04
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos A Câmara dos Deputados está analisando a proposta 03/10/2024 11h49
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 03/10/2024 11h04
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2024 19h05
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social 02/10/2024 18h09
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais A Câmara analisa a proposta 02/10/2024 15h35
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2024 14h18
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta 02/10/2024 13h13
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ... 02/10/2024 11h41
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 02/10/2024 11h41
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