Câmara dos Deputados
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 27/09/2024 15h30
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 27/09/2024 14h31
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta 27/09/2024 13h16
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 27/09/2024 12h17
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes A proposta tramita na Câmara dos Deputados 27/09/2024 11h47
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados 27/09/2024 11h17
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets A proposta tramita na Câmara dos Deputados 26/09/2024 19h32
Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara 26/09/2024 18h17
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais A Câmara dos Deputados está analisando a proposta 26/09/2024 17h33
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento A Câmara dos Deputados analisa a proposta 26/09/2024 16h02
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta 26/09/2024 14h03
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais 26/09/2024 12h32
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets A Câmara dos Deputados analisa a proposta 26/09/2024 10h31
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica A Câmara dos Deputados analisa a proposta 26/09/2024 09h02
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age... 25/09/2024 20h31
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