Câmara dos Deputados
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos 30/09/2024 17h35
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção 30/09/2024 16h53
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ... 30/09/2024 15h33
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito A Câmara dos Deutados discute a proposta 30/09/2024 14h47
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores A Câmara dos Deputados discute a proposta 30/09/2024 13h01
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei 30/09/2024 12h46
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 30/09/2024 12h46
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça 30/09/2024 12h00
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 30/09/2024 11h45
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta 30/09/2024 11h30
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 30/09/2024 09h25
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2024 08h10
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social 27/09/2024 18h34
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara 27/09/2024 17h16
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 27/09/2024 16h31
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